Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 391, de 30 de junho de 2011
Lei nº 391/2011
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Aprova a nomeação do Senhor José Francisco Cândido no cargo de Defensor Público-Geral do Estado.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica aprovada a nomeação do Senhor JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO no cargo de Defensor Público-Geral do Estado.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de junho d 2011.