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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3765, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3765/2026

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Autor. Dipj I DO-e-ALEnS. SAM de 18/45/96 |

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT BM Marcos dos Santos Braga.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos

termos do inciso IX do & 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT BM MARCOS DOS SANTOS BRAGA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO

Er Ê sell di Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme | SR LL) fnozário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539. e outubro de 2015. eletrônica

= A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seialro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942593 e o código CRC 2626E41B.

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942593

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www ro leg.br ,

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