Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3764, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3764/2026
Autor ES E A DO-e-ALE nº. QSM o 39 (35/26.
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Felipe D'Oeste.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA |, nos
termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO
ns sei ; à eletrônica
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 .
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seial ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942590 e o código CRC F387321C.
Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942590
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alLro.leg.br