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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3763, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3763/2026

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Autor Big, Conouo Poa DO-e-ALENS PAU de AB/JA (26

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sílvio Pedreira Ferreira.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA |, nos

termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor SÍLVIO PEDREIRA FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO

í al | Sel E | assinatura | eletrónica

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste decumento pode ser conferida no site http://sei al.ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942580 c o código CRC EEAFFEZF.

Referência: Processo nº 10.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942580

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porte Velho/RO Site www.alrolegbr

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