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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3762, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3762/2026

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

+ Autor Depe Eonno a DO-cALEAS AMA dê J9/ 43/26

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.762, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor

Edino Pereira Damasceno.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos

termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor EDINO PEREIRA DAMASCENO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2626.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO

Documento assinado elewonicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasi com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

ias autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei al.ro leg.br/validar, informando o código verificador 0942576 e o código CRC D4CAD6SF.

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942576

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro.leg.br

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