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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3759, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3759/2026

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Art. 1. Art. 2.
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DO-e-ALE nº E de SS Tg

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Miotti.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA |, nos

termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, corabinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ADRIANO MIOTTT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício — ALE/RO

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/1 1/2026, às 16:09, conforme hotário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539. de 8 de outubro de 2015.

re pa A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seial ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942563 e o código CRC 10E4C518.

Referência: Processo nº 190.1661.000012/2026-04 SEL nº 0942563

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro.leg.br

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