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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3758, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3758/2026

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Art. 1. Art. 2.
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PR: Autor ) ; o Ea DO-e-ALEnS. MAM de l2/1) /26 1949 ASA fo 1001 = RONDONIA] Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.758, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Nemilson de Carvalho Loura.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos

termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor NEMILSON DE CARVALHO LOURA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026. Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO Ê sell [e Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme à assinatuea 2) | horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 . qEróra [E] B8 2455 [m] Ea Lee p RA A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seial.xo.leg.br/validar, informando o código verificador E 0942456 e 0 código CRC A9F6BDS8. Ep E Feltiz ao Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942456 DE a EA Pi ai ed fu a E Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www alro.leg.br

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