Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3756, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3756/2026
EE Doe - Dra. Lara | DO-e-ALEhS. QU4 de 49/18/96
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.756, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eliel Nunes Silvino.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos
termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO
essi 'sejl SEE 69)
tesrônica
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942447
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