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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3756, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3756/2026

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Art. 1. Art. 2.
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EE Doe - Dra. Lara | DO-e-ALEhS. QU4 de 49/18/96

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.756, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eliel Nunes Silvino.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos

termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ELIEL NUNES SILVINO, pclos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO

essi 'sejl SEE 69)

tesrônica

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

+. 1 À autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seialro.leg br/validar, informando o código verificador 0942447 c o código CRC F8D3ASDB.

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942447

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site wmww.alro.leg.br

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