Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3755, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3755/2026
Autor. TE Pro, Toma DO-e-ALEnS. OLA de 12/33 /A6
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Dúlcio Lopes Mendes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos
termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sci al.ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942443 e o código CRC D9E0C86D.
Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942443
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro.leg.br