Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3750, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3750/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Autor Pro. Dao. Toma E DO-e-ALEnS Q44 qe 12 ND JOG

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Robinson Holder.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos

termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor JORGE ROBINSON HOLDER, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício —- ALE/RO

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme

tura horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

| eletrônica

p= A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.al ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942419 c o código CRC CCD10989.

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942419

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro leg.br

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo