Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3749, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3749/2026
Autor Pop, Pro ERA DO-e-ALEnS. OM de Ag A) (2 '
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Sávio Araújo de Figueiredo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ;, nos
termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício —- ALE/RO
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme
| SG a fpocamen assino Ea , apatia horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de o! ro de 2015. eletrônica
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Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942412
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