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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3749, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3749/2026

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Art. 1. Art. 2.
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Autor Pop, Pro ERA DO-e-ALEnS. OM de Ag A) (2 '

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Sávio Araújo de Figueiredo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ;, nos

termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício —- ALE/RO

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme

| SG a fpocamen assino Ea , apatia horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de o! ro de 2015. eletrônica

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seial.ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942412 e o código CRC EA774D06.

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942412

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro.leg.br

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