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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3748, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3748/2026

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Art. 1. Art. 2.
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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

19/11/2026, 08:31

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Dionísio Dambrós Júnior.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso

IX do & 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte

Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor DIONÍSIO DAMBRÓS JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício — ALE/RO

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 6 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.al.ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942409 e o código CRC 39C86BE1.

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942409

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.al.ro.leg.br

htips://sei.al.ro.leg.br/sei/controlador.php?acao=procedimento trabalhar&acao origem=procedimento controlar&acao, retorno=procedimento co... 11

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