Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3748, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3748/2026
SEI/ALERO - 0942409 - Decreto Legislativo DO-e-ALEnS. Ql4 de AQ 43) db j
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
19/11/2026, 08:31
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Dionísio Dambrós Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso
IX do & 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício — ALE/RO
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 68, 6 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.al.ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942409 e o código CRC 39C86BE1.
Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942409
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.al.ro.leg.br
htips://sei.al.ro.leg.br/sei/controlador.php?acao=procedimento trabalhar&acao origem=procedimento controlar&acao, retorno=procedimento co... 11