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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3747, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3747/2026

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Autor Sop. pro. Tuma | DO-e-ALEnO ASMA de IB/D / 26

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Samael Freitas Guedes.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos

termos do inciso IX do & 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor SAMAEL FREITAS GUEDES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício — ALE/RO

E i sell B Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme | afetêniea 2.) À horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

eletrônica

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Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942403

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro.leg.br

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