Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3746, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3746/2026
Autor. Dog. Dio. fama DO-c-aLEnS. BM de A8 3) (06
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Manoel Manussakis Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA |, nos
termos do inciso IX do & 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO
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à assinatura
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 utubro de 2015.
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Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942358
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro.leg.br