Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3743, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3743/2026
Autor Dip. Dra: Cura DO-e-ALEnS QUA de lR (33/26
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.743, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao
Senhor Nilo Pires de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos
termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO
|sel! | assinatura
| eletrônica
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/1 1/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, & 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
7 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seial.ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942385 e o código CRC 1B27C2AC.
Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942385
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www. alro.leg.br