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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3740, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3740/2026

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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.740, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor

Raimundo Neves de Araújo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA |, nos

termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor RAIMUNDO NEVES DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício — ALE/RO

I il

| Sel à | assinatura LL eletrônica

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

* A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seialro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942374 e o código CRC 04B405B7.

E

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942374

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.al.ro.leg.br

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