Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3736, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3736/2026
19/11/2026, 08:26 SEIALERO - 0942362 - Decreto Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Waldir Ferreira de Moura.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso
IX do 8 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art, 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício — ALE/RO
il seu à | assinatura E? | eletrónica
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 5 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
à. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seial.ro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942362 e o código CRC E3697D27.
Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942362
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO
Site wwwalro.leg.br
https://sei.al.ro.leg.br/sei/controlador.php?acao= procedimento trabalhar&acao. origem=procedimento controlar&acao, retorno=procedimento, co... 14