Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3735, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3735/2026
Autor ip. Oro. Luna o] DO-eALEnS UAM qe 9/33 706)
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Walter Cortez Leigue.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA , nos
termos do inciso IX do $ 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO
F assinatura
| eletrônica
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
p= A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seial ro.leg.br/validar, informando o código verificador
0942360 e o código CRC E985A719.
Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942360
Ay. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro.leg.br