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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3734, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3734/2026

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Autor. Dep. dno. Tuma DO-c-ALEn?. SAY de AP /AS 96

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eliel Nunes Silvino.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA |, nos

termos do inciso IX do & 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor ELIEL NUNES SILVINO , pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício - ALE/RO

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

| il Sel! g

| assinatura eletrônica

é. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://seialro.leg.br/validar, informando o código verificador 0942356 c o código CRC 7D9082EF.

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942356

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.alro.leg.br

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