Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3731, de 18 de novembro de 2026
Lei nº 3731/2026
19/11/2026, 08:26 SEI/ALERO - 0942346 - Decreto Legislativo
E Dip: Era DO-cALEne ly qe M/DA 7d
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Robson Casara Cavalcante.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso
IX do 8 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.
Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício — ALE/RO
p 1 apl A, SCE | assinstura LS] etetrômea
Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, & 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei al. ro.leg.br/validar, informando o código verificador k 0942346 e o código CRC E792DF51.
Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942346
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.al.ro.leg.br
https://sei.al.ro.leg.br/sei/controlador.php?acao=procedimento trabalhar&acao origem=procedimento. controlar&acao, retorno=procedimento. co.. 11