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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3731, de 18 de novembro de 2026

Lei nº 3731/2026

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19/11/2026, 08:26 SEI/ALERO - 0942346 - Decreto Legislativo

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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Robson Casara Cavalcante.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso

IX do 8 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor FÁBIO ROBSON CASARA CAVALCANTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de novembro de 2026.

Deputado LAERTE GOMES Presidente em exercício — ALE/RO

p 1 apl A, SCE | assinstura LS] etetrômea

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gomes, Deputado(a) Estadual, em 18/11/2026, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, & 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei al. ro.leg.br/validar, informando o código verificador k 0942346 e o código CRC E792DF51.

Referência: Processo nº 100.1661.000012/2026-04 SEI nº 0942346

Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO Site www.al.ro.leg.br

https://sei.al.ro.leg.br/sei/controlador.php?acao=procedimento trabalhar&acao origem=procedimento. controlar&acao, retorno=procedimento. co.. 11

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