Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3706, de 2 de julho de 2026
Lei nº 3706/2026
A RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE nº 121-5 de 02/07/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.706, DE 2 DE JULHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fabiano Pegoraro Franco.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor FABIANO PEGORARO FRANCO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 2 de julho de 2026. all Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Faraon 2662 Olaria Porto Veno RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO (6) 528-1400 ONE 01/0168 000162