Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3699, de 17 de junho de 2026

Lei nº 3699/2026

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RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE nº 111 de 18,06/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.699, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à unidade da Força Aérea Brasileira na Região Amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2º/3º GAV - Esquadrão Grifo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do

inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à unidade da FORÇA AÉREA BRASILEIRA NA REGIÃO AMAZÔNICA OCIDENTAL E DA SOBERANIA NACIONAL 2º/3º GAV - ESQUADRÃO GRIFO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. ald Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av larguar 2562 Olaria Porto Ve no-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO (69) 5218-1400 CNE O/04 68/0001-68

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