Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3698, de 17 de junho de 2026
Lei nº 3698/2026
RONDON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº 111 de 18,06,26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.698, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ovídio Amélio de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor OVÍDIO AMÉLIO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av larguar. 2562 Olaria CEP: 76801-189 Porto Velho RO ATENDIMENTO (69) 3218-1400 CNPL 704.681/0001 68