Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3697, de 17 de junho de 2026
Lei nº 3697/2026
RONDONI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº 111 de 18/06/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.697, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Ricardo Moreira de Araújo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor PAULO RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. ALEX REDAN ALE/RO Deputado ALEX REDANO Presidente - PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Faraua 2562 Olario Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 3218-1400 CNP 04.794 681/0001 68