Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3695, de 17 de junho de 2026
Lei nº 3695/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº 111 de 18/06/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.695, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Orisvaldo Souza de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ORISVALDO SOUZA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. all Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farqua 2562 Olaria Porto Velho Ro CEP 76801-189 ATENDIMENTO. 769) 3218-1400 CNR. 041.70 68 0001 683