Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3694, de 17 de junho de 2026
Lei nº 3694/2026
(A) RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº 111 de 18/06/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.694, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Reis de Carvalho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor FERNANDO REIS DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar, 2562 Oloria Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 3218-1400 CNP 0.701681/0001 68