Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3676, de 17 de junho de 2026
Lei nº 3676/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cássio DO-e-ALE nº 119 de 18106,26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.676, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Julio Cezar Vieira da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM JULIO CEZAR VIEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON ky Fareuar 2562 Olario Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 5218-1400 CNP 044/91.681/0001 68