Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3668, de 10 de junho de 2026
Lei nº 3668/2026
RONDONI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia De Jesus DO-e-ALE nº 105 de 10/06/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.668, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor André Luiz Baier.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ANDRÉ LUIZ BAIER, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquan 2562 Olana Porto Ve no RO CEP: 70801-189 ATENDIMENTO (69) 528-1400 CNR 04/04 68/0001 6