Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3664, de 10 de junho de 2026
Lei nº 3664/2026
RONDONI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº de 10106126 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.664, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Henrique Soares Lana.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM HENRIQUE SOARES LANA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farqua 2562 Olaria Porto Velho ko CEP: 76801-189 ATENDIMENTO (69) 528-1400 CNP 044 704 68/0001-68