Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3654, de 3 de junho de 2026
Lei nº 3654/2026
RONDON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia De Jesus DO-e-ALE nº 104de 09/06/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.654, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Leide Alves Pontes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora LEIDE ALVES PONTES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar, 2562 Olaria Porto Veno RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: 769) 3218-1400 CNP 04 7941 681/0001 68