Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3651, de 3 de junho de 2026
Lei nº 3651/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº 104 de 09/06/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.651, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farqua 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP 04.794 681/0001 68