Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3647, de 3 de junho de 2026
Lei nº 3647/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE nº 104 de 09/0/6/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.647, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Vinícius Domingues Borba.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor VINÍCIUS DOMINGUES BORBA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar. 262 Oloria Porto Ve no RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO, (65) 5218-1400 CNP 04.794.68/0001 68