Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3632, de 28 de maio de 2026

Lei nº 3632/2026

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RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autores: Deputados Alex Redano, Ribeiro do Sinpol, Cássio Gois, Eyder Brasil e Laerte Gomes. DO-e-ALE nº 98 de 28/05/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.632, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do

inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON LEP 76201-189 Olane Porto Velho RO ATENDIMEO (69) 528-1400 CNE 734.68 /0001 6

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