Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3623, de 20 de maio de 2026
Lei nº 3623/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE nº 93 de 21/05/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.623, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º TN PM Ricardo José Bonfim.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º TN PM RICARDO JOSÉ BONFIM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquan 2562 Olaria Porto Ve no RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 528-1400 CNP 04/04 681/0001-68