Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3614, de 20 de maio de 2026
Lei nº 3614/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE nº 93 de 23/05/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.614, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - Creche Grilo Falante.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SOLIDÁRIA DIVINA PROVIDÊNCIA CRECHE GRILO FALANTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. -
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 Olaria Porto Velho-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68