Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3611, de 20 de maio de 2026
Lei nº 3611/2026
RONDONI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE nº 93 de 21/05/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.611, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdir José Bagattoli.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: