Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3604, de 14 de maio de 2026
Lei nº 3604/2026
A RONDON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia De Jesus DO-e-ALE nº 89 de 15/05/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.604, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Seringueiro.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à CÁRITAS PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO SERINGUEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO - PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 Olaria CEP: 76801-189 Porto Velho-RO ATENDIMENTO. (69) 3218-1400 CNPJ 04.794.681/0001-68