Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3577, de 14 de maio de 2026
Lei nº 3577/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense. Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE nº 89 de 15/05/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.577, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1° SGT PM Dvalnei Borges de Araújo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1° SGT PM DVALNEI BORGES DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68