Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3566, de 14 de maio de 2026
Lei nº 3566/2026
A RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº 89 de 15/05/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.566, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, e dá outras providências."
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica alterado o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que passa a vigorar com as seguintes alterações: " Fica criada a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, a ser concedida anualmente pela Assembleia Legislativa às personalidades que tenham se destacado, no Estado de Rondônia, no âmbito jurídico ou cultural, nas áreas da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Segurança." (NR)
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.7941.681/0001-68