Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3538, de 14 de maio de 2026
Lei nº 3538/2026
RONDÔNIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. leda Chaves DO-e-ALE nº 89 de 15/05/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.538, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Lucineide Batista Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, alterado pelo Decreto Legislativo nº 3.504, de 29 de abril de 2026, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora LUCINEIDE BATISTA PEREIRA, pela relevante contribuição para a cultura no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO - PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 Olaria Porto Velho-RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68