Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3515, de 14 de maio de 2026
Lei nº 3515/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia De Jesus DO-e-ALE nº 88 de 14/85 126 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.515, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Lúcia Barroso da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora ANA LÚCIA BARROSO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON Ay Forgan 2562 Olona Porto Veno RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3248-1400 CNP. 04.794 681/0001 68