Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3504, de 29 de abril de 2026
Lei nº 3504/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº 79 de 30/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.504, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, e dá outras providências."
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica alterado o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que passa a vigorar com as seguintes alterações: " Fica criada a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, a ser concedida anualmente pela Assembleia Legislativa à personalidade que se destacar no cenário cultural no Estado de Rondônia, em quaisquer das áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Segurança." (NR)
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 29 de abril de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar. 2562 Oloria Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP 04.704.681/0001-68