Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3486, de 29 de abril de 2026
Lei nº 3486/2026
A RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE nº 79 de 30/04/24 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.486, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Claudinê Evangelista dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor CLAUDINE EVANGELISTA DOS SANTOS, pela relevante contribuição para a cultura no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 29 de abril de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 - Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 5218-1400 CNP 04.794.681/0001-68