Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 346, de 23 de novembro de 2011
Lei nº 346/2011
Autor ~. tJ--WoU. .~
D. cY.rio Ct10 de2LIl~ /;X;IO - -- ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor PM 1a Classe Valdeir Moreira de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA: ·
Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
· Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor PM Ia Classe VALDEIR MORE IRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 20.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLA TI , 23 de novembro de 2010.
""'.··..·I'1lNCISCO DE OLIVEIRA
EIRO