RONDON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE nº 77 de 28/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.458, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Leitão dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor RENATO LEITÃO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de abril de 2025. Deputado LAERTE GOMES 1 Vice Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 CEP: 76801-189 Olaria Porto Velho RO ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68
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