Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 345, de 23 de novembro de 2010
Lei nº 345/2010
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Major PM Fábio Alexandre Santos França.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RO~DÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Major PM
0
·
FÁBIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Art. 2.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 novembro de 2010.
Deputado NEODI CARLOS FRA:
Presidente - A E