Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3441, de 15 de abril de 2026
Lei nº 3441/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE nº 77 de 28/04/76 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.441, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Revoga o Decreto Legislativo nº 3.244, de 4 de março de 2026.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica revogado o Decreto Legislativo nº 3.244, de 4 de março de 2026.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de abril de 2026. Deputado LAERTE GOMES 19 Vice Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 Olaria Porto Velho-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 044.794.681/0001-68