Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3440, de 15 de abril de 2026
Lei nº 3440/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Jean Mendonça DO-e-ALE nº 77 de 28/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.440, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1° TEN PM Roberto Marinho Gonçalves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1° TEN PM ROBERTO MARINHO GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de abril de 2026. Have Deputado LAERTE GOMES 1º Vice Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68