Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3430, de 15 de abril de 2026
Lei nº 3430/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº 77 de 28/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.430, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor David Inácio dos Santos Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor DAVID INÁCIO DOS SANTOS FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de abril de 2026. Deputado LAERTE GOMES 1 Vice Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 CEP: 76801-189 Olaria Porto Velho RO ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68