Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 343, de 23 de novembro de 2010
Lei nº 343/2010
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ESTADO DE RONDÔNIA
'--------------------------~ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Subtenente PM Paulo César dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RQNDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
· Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Subtenente PM PAULO CÉSAR DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 20.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIV?;. 23 de novembro de 2010.
Deputado NEODI CA S NCISCO DE OLIVEIRA
Presidente - IRO